O decreto nº 4.164, de 03 de fevereiro de 2023, aprovou o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício deste ano.

Dentre os feriados, está o dia 02 de novembro, acontece um importante ritual religioso da tradição católica, o Dia de Finados. 

A data tem o intuito de relembrar a memória dos mortos, dos entes queridos que já se foram, bem como orar por suas almas.

Além desse, há o decreto nº 4.268, de 23 de outubro de 2023, que ficou transferido, em caráter excepcional, no âmbito do município de Patrocínio, o ponto facultativo do dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro (sábado) para o dia 03 de novembro.

Diante disso, o Governo Municipal informa a população que não haverá expediente nas repartições públicas municipais e suas autarquias na quinta-feira (02) e sexta-feira (03).

Saúde

O Pronto Socorro Municipal Terezinha Moreira Marra funcionará normalmente no feriado e ponto facultativo, já que é serviço essencial.

As Unidades Básicas de Saúde e PACS não estarão em funcionamento nos dias 02 e 03 de novembro, voltando aos trabalhos na próxima segunda-feira (06).

Coleta de Lixo

O serviço de coleta de lixo não estará disponível somente no dia 02 de novembro. Já nos demais dias seguem normalmente.

A Secretaria de Obras atenderá através do plantão (34) 3515-1700, nos dias 02 e 03 de novembro.

Daepa 

O Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio não estará em funcionamento no feriado e ponto facultativo, no entanto, o plantão da autarquia estará disponível, por meio do telefone (34) 3515-2700.

Os serviços voltam a sua normalidade na próxima segunda-feira (06).

Z•E•N

Na manhã desta terça (31), durante ordinária da Casa de Leis rangeliana, o vereador Ricardo Balila viu aprovado o Processo de Lei nº 750/2023 que altera a Lei nº 5.576 de 04 de maio de 2023, de sua autoria, que "Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Patrocínio" 

Balila, que desde a aprovação da lei já distribuiu mais de 600 colares a pessoas com transtorno do espectro autista em seu gabinete, agora garante outro benefício.

Determina que em estabelecimentos privados e públicos do município estejam fixadas placas que garantam o atendimento prioritário aos portadores dos colares. 

“O uso do colar de girassol, tendo o suporte da placa fixada no estabelecimento, garantem ao papai e a mamãe mais tranquilidade e segurança no atendimento prioritário de seus filhos sem o constrangimento de explicações ou pedidos.” - enfatizou o vereador Balila.

O Unicerp realizou, na noite de segunda-feira (30), um encontro que debateu temas atuais e práticos relacionados à Segurança Pública e ao Direito Penal. O auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas ficou pequeno para tantos alunos, professores e interessados no assunto.  

A primeira palestra foi proferida pelo Secretário de Estado e Segurança Pública de Minas Gerais, Dr. Rogério Greco, um dos juristas mais consagrados do país. Greco falou sobre "Facções Criminosas e Segurança Pública", mostrando vídeos impactantes de ações no Rio de Janeiro e falando sobre como surgiram e agem as facções criminosas no país.

Ao final de sua fala ele sorteou, de forma bastante descontraída, alguns de seus livros. 

Em seguida, o Delegado Regional da Polícia Civil, Dr. Alisson Felipe Procópio, mostrou as principais considerações sobre “Legítima Defesa com Arma de Fogo, à Luz da Técnica Defensiva e Balística Aplicada".  

Para o coordenador do Curso de Direito do Unicerp, Prof. Rodrigo Lopes, o evento foi um sucesso e deixou uma impressão bastante positiva em todos os presentes. 

“As palestras do Secretário Rogério Greco e do Delegado Dr. Alisson Felipe Procópio proporcionaram insights valiosos sobre temas cruciais para a sociedade. Acreditamos que o debate sobre Segurança Pública e Direito Penal deve persistir, dentro e fora das salas de aula, promovendo soluções e avanços que beneficiem nossa comunidade e o país como um todo”, avalia. 

( Cecília Araújo - Assessora de Comunicação )

Z•E•N

Um serviço muito simples, mas que estava se tornando urgente, foi realizado recentemente pela SESTRAN.

O setor que coordena o transito municipal realizou a poda de pequenas árvores próximas aos vários semáforos instalados na cidade para melhorar a visão dos condutores.

Em várias ruas e avenidas, os galhos estavam comprometendo a visualização dos semáforos e, por consequência, a fluidez do trânsito.  

Segundo a Ascom/PMP, o serviço está sendo feito nas Avenidas Faria Pereira, Rui Barbosa e João Alves do Nascimento.

A equipe da COOPA se fez presente no salão comunitário de Capão da Cruz, em Abadia dos Dourados/MG, no dia 19 de outubro.

Na oportunidade, foi ministrada uma palestra em parceria com a Palácio Animal, através do promotor técnico Diego Rodrigues de Oliveira, que falou sobre o “Tratamento e a Prevenção Tripanossomose Bovina”, uma doença que é causada pelo protozoário Tripanosoma Vivax. 

Os animais apresentam anemia, perda de peso, queda na produção de leite, abortos, problemas reprodutivos, alterações neurológicas e mortes, gerando grandes prejuízos econômicos. 

Para o presidente do Conselho de Administração da COOPA, Fausto Amaral da Fonseca, “os encontros com os cooperados, em diferentes comunidades, têm sido intensificados, nesta gestão, buscando aproximar, ainda mais, a cooperativa de seus associados, garantindo aos produtores o acesso seguro às informações oficiais e é também um relevante espaço para ouvir as sugestões e propostas dos nossos cooperados, nos mantendo atentos às necessidades de cada um.”

Z•E•N

Faleceu nesta terça-feira (31), aos 69 anos, vítima de um câncer, o trompetista Gercilio de Souza, também conhecido como “Cilim”, componente da Banda Abel Ferreira.

Era casado com Aparecida Rosário de Souza, pai de Renato, Roberto e Angélica. Deixa noras, genro, netos e irmãos.

Além de instrumentista da Banda Abel Ferreira, Cilim era serralheiro e trabalhava numa empresa de equipamentos agrícolas na cidade.

Expert em Kalunga - língua dos escravos, que até hoje é falada em Patrocínio - Cilim dominava o dialeto como poucos.

O corpo de Gercilio de Souza está sendo velado na sala 4 da funerária São Pedro e Príncipe da Paz e o sepultamento está previsto para as 17h, no Cemitério Municipal. 

( com informações da Rede Hoje )

Z•E•N

O comediante patrocinense Agilmar Ferreira utilizou suas redes sociais no final deste domingo (29) para anunciar que está concorrendo em duas categorias no Rio Webfest, maior evento de conteúdo digital da América Latina.

Sucesso no Instagram e no Youtube - onde acumula 1 milhão e 200 mil seguidores em cada um -, o patrocinense concorre como ‘Melhor Websérie” e ‘Melhor Ator de Comédia’.

A votação popular pode ser feita pelo site oficial do WebFest.

Vale ressaltar que o talentoso Agilmar fez recentemente sua estreia nos palcos mineiros com o stand up ‘Fora do Quintal’, no Teatro Francisco Nunes em BH.

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Francisca Carneiro dos Santos);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata 34ª reunião ordinária, realizada no dia 24 de outubro de 2023;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição ou não tramitação da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 740/2023 – Institui a política municipal de conscientização e orientação sobre o Lúpus e cria o dia municipal de conscientização sobre o Lúpus (autor: Ver. Paulinho Peúca);

• Processo de Lei nº 741/2023 – Cria o campeonato de futebol interbairros no município de Patrocínio/MG (autor: Ver. Paulinho Peúca);

• Processo de Lei nº 743/2023 – Institui o Programa “Plante uma Árvore e Colha Esperança”, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta);

• Processo de Lei nº 745/2023 – Institui o Cartão Material Escolar-CME, destinado à aquisição de material escolar através de cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino de Patrocínio/MG. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Veto total à proposição de Lei nº 467/2023 (PCL nº 702/2023) – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ERT autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, no município de Patrocínio/MG, nos termos da legislação federal vigente. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz);

• Processo de Lei Complementar nº 55/2023 – Altera o anexo V da Lei Complementar nº 132 de 10 de dezembro de 2014 que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos);

• Processo de Lei nº 747/2023 (PL nº 46/2023) – Altera a lei municipal nº 5.621 de 14 de julho de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 748/2023 (PL nº 48/2023) – Concede vale cestas básicas (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 749/2023– Estabelece que os funcionários e gestores da rede municipal de educação de Patrocínio a realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 750/2023 – Altera a Lei nº 5.576 de 04 de maio de 2023 que “Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 751/2023 (PL nº 49/2023) autoriza o município de Patrocínio a reverter ao domínio público o imóvel que específica e a indenizar pelas benfeitorias e acessões e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 737/2023 – Determina que hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde de Patrocínio tenham equipamentos adaptados para o atendimento aos obesos mórbidos (autor: Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 744/2023 (PL nº 25/2023) – Autoriza a desafetação do domínio público que especifica e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1904 a 1917/2023

- Moções de Aplausos nºs.: 514 a 517/2023

- Requerimento de Informações nº 37/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Leandro Caixeta

• nº 1904/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de um ponto de ônibus, com banco e cobertura, no novo endereço da Policlínica, junto ao Pronto Socorro;

• nº 1905/2023 – solicitando a antecipação do aumento do valor da cesta básica dos servidores municipais para o dia 20 de dezembro, a fim de possibilitar melhores condições para realização da ceia de natal;

Vereador Prof. Natanael Diniz

• nº 1906/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de lixeiras na Praça da Matriz (Praça Monsenhor Thiago);

• nº 1907/2023 – solicitando juntamente às demais Secretarias Municipais, a implantação de sinalização tátil, sonora e visual, nas dependências dos órgãos municipais, a fim de possibilitar acessibilidade aos portadores de necessidades especiais visuais e auditivas;

• nº 1908/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de iluminação de LED em toda extensão da rua Cesário Alvim;

• nº 1909/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no cruzamento da avenida Brasil com a rua Paraguai e com a rua Venezuela, no bairro Nações;

• nº 1910/2023 – solicitando juntamente à Assessoria de Imprensa Municipal, a criação de uma campanha de conscientização e incentivo ao consumo de etanol em Patrocínio, a fim de promover o agronegócio e o combustível proveniente da cana de açúcar;

• nº 1916/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, a criação da Casa do Autista;

Vereadora Adriana de Paula

• nº 1911/2023 – solicitando que providencie com urgência os reparos necessários na Praça do Boa Esperança (Praça Belchiolina de Paula), em face dos danos causados recentemente por vândalos, assim como a contratação de um guarda noturno para o local;

Vereador Paulo César de Lima Júnior (Peúca)

• nº 1913/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, o envio, nos dias subsequentes ao feriado de Finados, de equipe para recolher os plásticos e observar os cuidados necessários para o combate ao mosquito aedes aegypti (dengue), no cemitério localizado em São João da Serra Negra;

• nº 1915/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN, que os cidadãos possam estacionar seus veículos gratuitamente no estacionamento da rodoviária (estacionamento ao lado da avenida JK);

Vereador Carlão

• nº 1914/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Carlos dos Santos;

Vereador Valtinho

• nº 1917/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a construção de um parquinho infantil no Centro de Educação Infantil Luiza Pereira da Silva, em Macaúbas de Cima;

Requerimento de Informações:

• 37/2023 – Requer ao Sr. Prefeito informações e documentos acerca de quantos exames de mamografia e Papanicolau, foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde através das UBS’s durante o “Outubro Rosa”.

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 30 de outubro de 2023.

Leandro Máximo Caixeta / Presidente

Z•E•N

O experiente goleiro Alex Santana, o Alex Muralha, que atualmente disputa a série B pelo Mirassol estaria acertado com o Clube Atlético Patrocinense para o Mineiro 2024, informou o sempre bem informado repórter Cristiano Romão, da 95FM.

Natural de Três Corações/MG, Muralha tem 33 anos e mede 1,89m, e já atuou em grandes clubes brasileiros como Flamengo e Coritiba, com convocação para a Seleção Brasileira em 2017.

O CAP tem hoje em seu elenco 2 ótimos goleiros. 

Adilson, que fez um excelente campeonato mineiro e está voltando de contusão, e Cairo, que brilhou na série D, mas entregou a paçoca no jogo contra a Portuguesa/RJ na Ilha do Governador. 

Quer alguns queiram, e outros não, além de um grande goleiro, Muralha é atração!

Data: 27/10/2023

Hora: 17h32min

Endereço: Av Brasil, bairro Serra Negra, Patrocínio/Mg.

A Polícia Militar recebeu várias denúncias, com informações de que no Bairro Serra Negra estava ocorrendo a prática de "Rabeira", onde adolescentes ficavam perturbando o transporte coletivo.

Uma guarnição de radiopatrulhamento foi direcionada para o local e se deparou com um adolescente, de 14 anos de idade, andando em sua bicicleta segurando o para-choque do ônibus, prática popularmente conhecida como "pegar rabeira".

De imediato, foi realizada a abordagem, sendo visualizado pelos militares o momento em que o menor dispensou duas buchas de maconha ao solo.

O menor foi apreendido e conduzido para a Delegacia de Polícia, juntamente com materiais arrecadados.

Materiais apreendidos

02 buchas maconha

01 bicicleta  

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM )