Foi realizada a 5ª reunião ordinária da Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Leandro Caixeta.
Com duração de mais de 4 horas, onde foram debatidos assuntos de relevância para a sociedade patrocinense.
Estiveram presentes 12 vereadores.
A vereadora Francisca Carneiro (Chiquita) muito emocionada justificou sua ausência da reunião em virtude do aniversário de seu falecido filho Cássio Remis.
Foram aprovadas as atas das 3ª e 4ª reuniões ordinárias, realizadas dias 28 de fevereiro e 07 de março de 2023.
Foram encaminhados para as comissões permanentes análise e parecer os seguintes processos: Substitutivo ao Processo de Lei nº 602/2023 que dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, máquinas, motores, ateliê de costura e sapataria entregues aos prestadores de serviços de assistência em Patrocínio, de autoria do Ver. Roberto Margari e Processo de Lei nº 611/2023 que estabelece a obrigatoriedade de exposição de informações sobre os serviços prestados pelas organizações sociais de assistência social do município de Patrocínio-MG de autoria do Ver. Prof. Natanael Diniz.
Na fase da ORDEM DO DIA foi aprovado em segunda votação e redação final o Substitutivo ao Processo de Lei nº 540/2022 que Institui o Selo Municipal de Agricultura Familiar, de autoria do Vereador Odirlei Magalhães, O projeto em questão visa a implantação do Selo Municipal da Agricultura Familiar - SEMF em Patrocínio, para a valorização do pequeno agricultor, a fim de potencializar a comercialização de seus produtos.
Os Vereadores aprovaram também em primeira discussão e votação as seguintes proposições: Processo de Lei Complementar nº 41/2023 que Institui o pagamento de “Jeton de presença” pela participação em reuniões em órgãos de deliberação colegiada previdenciária e fiscal no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Patrocínio – IPSEM; fixa o limite de valor máximo de gratificação por reunião; fonte de custeio e dá outras providências. Esse projeto de autoria do Prefeito Municipal o projeto de lei contempla o pagamento de gratificação, de natureza indenizatória, aos membros do conselho Municipal de Previdência, Conselho Fiscal e Comitê Financeiro pela participação em reunião.
Os Conselho Municipal de Previdência, Conselho Fiscal e Comitê Financeiro, realizarão reuniões mensais, uma vez que há necessidade de decisões importantes. O Substitutivo ao Processo de Lei nº 591/2023 que determina que alojamentos, hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres, localizados no município de Patrocínio-MG, disponibilizarem gratuitamente balanças para hóspedes pesarem as bagagens de autoria do Vereador Natanael, como a própria emenda já diz, visa possibilitar ao consumidor saber com precisão o peso de sua bagagem antes de chegar ao aeroporto mais próximo.
Em uma única discussão e votação fora aprovados também os seguinte processos: Processo de Decreto Legislativo nº 41/2022 que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wellington Gomes Nunes.” De autoria do Ver. Roberto Margari e Processo de Decreto Legislativo nº 42/2023 que Concede o Título de Cidadã Honorária à Tenente-Coronel Marisa Cunha Nunes Rios, de autoria do Ver. Thiago Malagoli.
Foram aprovadas também 12 indicações e 03 moções de aplausos. O Requerimento nº 28/2023 de autoria do Ver. Odirlei Magalhães solicitando audiência pública para discussão do tema: a construção do aterro sanitário na região de São João da Serra Negra foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes.
Foi debatido também durante a reunião a questão da falta de funcionários, equipamentos e demora para emissão de carteira de identidade do setor de identificação. Foi acordado o envio de um ofício assinado por todos os Vereadores ao Delegado para prestar esclarecimentos.
Foi aprovado por unanimidade a convocação do Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte. Dr. Danilo César Pereira e convite ao diretor de projetos da empresa Rizzo Park em Patrocínio Thiago Balbino, para que possam comparecer à reunião da Câmara e prestar esclarecimentos sobre o estacionamento rotativo em nossa cidade.
No grande expediente fez uso da tribuna o Vereador Prof. Alexandre, Sra. Nívea de Ávila França e o Lucas diretor do SINE.
( Ascom/Câmara/Fotos Alex Machado )
Z•E•N
A construção da Igreja de Frei Galvão no Bairro Dona Diva está tendo sequência e os paroquianos trabalham na captação de recursos para o bom andamento da obra.
Segundo informado nas redes sociais da paróquia N Sra do Patrocínio, a obra agora precisa de tijolos, pois as paredes do templo começaram a ser erguidas.
Os que quiserem colaborar, é só entrar em contato pelo (34) 3831-1134 (Escritório Paroquial) ou deixar sua doação no Escritório Paroquial, nas igrejas Santa Luzia e Matriz.
O PIX para a doação é:Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio - Chave PIX CNPJ 17.832.866/0018-00 - Banco do Brasil.
Z•E•N
Uma proposta de ajustamento da concessão que a Rizzo Park possui para operar o estacionamento rotativo em Patrocínio foi encaminhada ao prefeito Deiró Marra nesta terça (14).
A direção da empresa - que pagou pelo direito de explorar o estacionamento rotativo na cidade no valor de R$ 1,2 milhão - vive agora a expectativa de restabelecer o serviço ainda nesta semana.
Durante entrevista à Módulo FM, o diretor de operações da Rizzo Park, Thiago Balbino, informou que foi muito bem recebido pela chefia de gabinete do prefeito e que alguns itens contratuais deverão ser ajustados.
Dentre eles, o que mais incomoda é a dívida contraída durante a pandemia, período em que a cobrança pelo estacionamento ficou interrompida durante a pandemia.
“A expectativa de faturamento apresentada quando da assinatura do contrato ainda não foi atingida.” - contou.
Balbino contou que os motivos alegados para a rescisão contratual - número insuficiente de monitores e de pontos de venda, além da insatisfação dos usuários com o aplicativo - foram refutados.
Segundo o diretor de operações da Rizzo Park, uma pesquisa de satisfação mostrou que a população deseja o retorno do serviço.
Z•E•N
Com a aprovação pela Câmara Municipal da mudança do feriado comemorativo do Aniversário de Patrocínio do dia 7 para o dia 14 de abril, devido a Sexta-feira Santa, o cidadão rangeliano se prepara para ‘enforcar’ 3 sextas-feiras seguidas no mês que vem.
Além da sexta-feira da Paixão (7 de abril) e do dia 14, o feriado ‘excepcional’ concedido via decreto do prefeito Deiró Marra, a sexta-feira dia 21 corresponde ao feriado de Tiradentes.
Sendo assim, em 3 quintas-feiras (que vão virar sexta devido o feriado), se prepare para seguir a dica do filósofo Henrique Maderite:
“Deu mêi-dia, quem fez, fez… quem não fez, não faz mais. Afinal, ninguém quer saber quem inventou o fim de semana prolongado, o negócio é usar!”
Z•E•N
Nos bastidores do poder rangeliano, os vereadores de Patrocínio já debatem o aumento no número de vereadores para a Legislatura 2025/2028.
Para valer para os próximos 4 anos, a propositura tem que ser votada em 2023.
A mudança - que sempre divide opiniões - elevaria de 15 para 17 o número de cadeiras na Casa de Leis rangeliana, número preconizado para cidades entre 80 e 120 mil habitantes.
Entre opiniões convergentes e divergentes surgem argumentos como aumento de representatividade de grupos minoritários, eficiência no atendimento à população, rendimento e o famoso ‘custo operacional’.
Neste quesito, é bom sempre lembrar que, todos os anos, a Casa de Leis rangeliana ‘devolve’ à Prefeitura algo em torno de 2 milhões de reais.
o valor, segundo os matemáticos/contabilistas de plantão, seria mais que suficiente para manter + 2 vereadores, com ampla estrutura operacional e assessoria.
Z•E•N
Uma reunião realizada nesta segunda-feira (13), na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, contou com as presenças do secretário Mauro Henrique Nogueira, representantes do 46º Batalhão de Polícia Militar, os advogados Daniel Angelim e Ariane Xavier e servidores da SMEL.
O motivo do encontro, debater a realização do projeto "Mais Informação, Mais Voz, Mais Vida", que visa conscientizar crianças e adolescentes participantes do “Projeto Mais Esportes” sobre temas relevantes como responsabilidade social, combate às drogas e outros assuntos pertinentes ao bem-estar da juventude.
A aplicação do projeto "Mais Informação, Mais Voz, Mais Vida" se dará em todos os núcleos do Projeto “Mais Esportes” para crianças e adolescentes de 07 à 17 anos, que assistirão palestras participarão de ações diversas realizadas em parceria com a Polícia Militar.
O projeto também contará com a participação dos advogados Daniel Angelim e Ariane Xavier, que contribuirão com sua experiência em questões como direitos e deveres da cidadania, incentivando as crianças e adolescentes a serem cidadãos conscientes e responsáveis.
Z•E•N
A escala de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 em Minas Gerais começa nesta segunda-feira (13).
A data de vencimento da primeira parcela ou cota única varia de acordo com o final da placa do veículo, começando nesta segunda e terminando na próxima sexta (17).
O pagamento pode ser feito em três parcelas, de março a maio. Caso o contribuinte decida pela quitação da cota única, terá desconto de 3% no valor do IPVA.
Onde posso pagar?
O imposto de 2023 de Minas pode ser pago em qualquer agência ou terminais de autoatendimento dos agentes autorizados (Banco do Brasil, Mais BB, Itaú, Bradesco, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob, Caixa Econômica Federal), em todo o país, bastando informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
Correntistas podem, ainda, usar o terminal de autoatendimento ou o internet banking para quitar o imposto.
Para pagamento nas casas lotéricas é necessário levar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que deve ser emitido, exclusivamente, no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) - no momento, congestionado.
Taxa de Licenciamento
A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) vence em 31 de março, independentemente do final de placa.
O valor de R$ 33,66 pode ser pago diretamente nos bancos, bastando informar o número do Renavam.
Na edição 2023,com o apoio da assessoria esportiva Vitor Camargo, haverá um treinão no percurso da prova (saída da sede do 46°BPM) no dia 26 de março, às 8h.
Haverá uma equipe da Polícia Militar disponibilizada no dia do treinão para realizar as inscrições manuais no valor do primeiro lote.
Lembrando que toda renda será destinada ao Hospital do Câncer de Patrocínio.
Aproveite essa oportunidade, faça sua inscrição.
Z•E•N
A Federação Mineira de Futebol (FMF) confirmou na noite deste domingo (12) as datas, locais e horários dos duelos de volta das semifinais do Mineiro, que definirão os dois finalistas da competição.
De acordo com a definição da entidade, Atlético e Athletic se enfrentam no sábado (18), às 16h30, no Independência.
No duelo de ida, disputado no domingo (12), a equipe de São João Del Rei venceu por 1 a 0.
Assim, precisa de apenas um empate na volta para carimbar seu passaporte à uma inédita decisão.
Já na outra semifinal, América e Cruzeiro se enfrentam no domingo (19), às 18h, no Independência.
No primeiro confronto entre eles, o Coelho levou a melhor, vencendo por 2 a 0 na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas.
Como fez melhor campanha na primeira fase da competição, o América pode perder até por dois gols de diferença que avança à grande finalíssima do Estadual.
Jogos de volta das semifinais do Mineiro:
18/3 - Sábado (16h): Atlético x Athletic
19/3 - Domingo (18h): América x Cruzeiro
Z•E•N
A Copa Regional Amapar 2023 segue para a segunda fase.
Das 36 equipes que começaram o torneio, 24 avançaram para a fase mata-mata.
Os confrontos já estão definidos:
Mamoré x Seleção Lagoa Grande;
União Cruzeiro/Brejo x Davinópolis;
Douradoquara x Carajás-Fluminense/Patrocínio;
Abadiense x Guimarânia;
Bluec x Nacional;
Sparta x Dínamo;
Nacional da Serra x Ouro Verde;
Paranaíba x Trianón;
Vazante x Santa Cruz,
Real Sociedade x Novo Andorinhas/Girassol;
Agrovecchi x Seleção Pinheirense;
Ribeirão da Cachoeira x Fhivelha Agroterra Coró.