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O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil. 

Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é tornar o país mais competitivo economicamente.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado. 

A sugestão de Pollon foi feita no momento de discussão do fim da escala 6×1, que consta em PEC apresentada por Erika Hilton (PSOL-SP).

“Diferente de outra proposta, levo em consideração o peso que existe sobre o custo operacional das coisas, seja em produtos ou serviços. Um feriado, ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor”, declarou Pollon.

O que diz a proposta do deputado?

O texto, originalmente apresentado como um projeto de lei em 2023, estabelece o seguinte: 

 Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;

§1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;

§2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.

Justificativa

Conforme reitera na matéria, Pollon argumenta que “a motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”.

“A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruno (PIB) e na geração de empregos”, ressalta o deputado.

Pollon tem colhido assinaturas também para outra proposta, apelidada de “PEC do salário em dobro”, que visa zerar o imposto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ampliando o pagamento médio do trabalhador. 

“A proposta da PEC é, principalmente, para trazer a discussão do peso dos encargos sobre a iniciativa privada. Todo mundo concorda que as condições de trabalho no Brasil devem melhorar, é necessário que melhorem, bem como a qualidade de vida dos trabalhadores. No entanto, não basta apresentar o problema sem apresentar um foco de solução. Eu entendo que a solução viável para valorizar o trabalho é a redução de encargos”, disse o parlamentar. As informações são da CNN.

Faleceu nesta quinta-feira (28), aos 87 anos, a sra. Sebastiana Thereza de Araújo.

Viúva do sr. Sebastião Lino de Araújo, deixa os filhos: Wander Rener, Alberto Araújo (poeta, escritor e cineasta) e Maria Idalina (in memoriam); os netos: Brenda Mahyana, Mariana Rener, Pedro Henrique, Gustavo Rener e Bruno Luiza; deixa a bisneta: Valentina e demais parentes e amigos. 

A cerimônia fúnebre acontece nesta sexta-feira (29), a partir das 07 horas, no Memorial Jardim dos Ipês - rua de acesso ao Aeroporto de Patrocínio, no Bairro Cruzeiro da Serra. O sepultamento será as às 11 horas.

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Maciel Pereira dos Santos, fugitivo da penitenciária de Carmo do Paranaíba, foi capturado na manhã desta quinta-feira (28), próximo ao trevo de Arapuá na BR-354. 

Ele foi encontrado escondido em meio de uma mata e em cima de uma árvore.

A operação conjunta entre as polícias Civil, Militar e Penal contou com diversos policiais, drones e cães farejadores.

Maciel Pereira dos Santos foi condenado a cerca de 30 anos em 2022 pelo latrocínio de um idoso, crime ocorrido em 2021. 

Na manhã desta quarta-feira, ele estava no banho de sol quando conseguiu pular o muro com a ajuda de outros presos.

As buscas por Maciel duraram toda a quarta-feira. Há relatos de que ele esteve no distrito de Chaves durante a noite. Pela manhã, os policiais receberam denúncias de que ele tinha sido visto, próximo ao trevo de acesso a Arapuá. 

Ele foi encontrado bem próximo ao local informado.

Através de nota, a Polícia Militar agradeceu o apoio da população de Carmo do Paranaíba, Rio Paranaíba e Arapuá, que prontamente passou informações que pudessem lograr êxito em recapturar o detento. 

(  Patos Notícias )

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A magia do Natal chega a Patrocínio nesta quinta-feira (28) com o início do Natal Encantado 2024, promovido pela Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com as ACIP/CDL.

A abertura oficial será marcada por momentos especiais, como a inauguração da revitalizada Praça Santa Luzia, a aguardada chegada do Papai Noel e o acendimento da iluminação natalina.

De 28 a 30 de novembro, a programação promete encantar a população com diversas atrações culturais, incluindo apresentações de música e dança, criando um clima natalino inesquecível para toda a família.

Programação

Dia 28/11 (quinta-feira)

19h30 - Carreata de Chegada do Papai Noel (Av. Rui Barbosa)

20h - Inauguração da Praça Santa Luzia e da Iluminação Natalina

20h15- Entrega da chave da cidade e abertura da Casa do Papai Noel

20h30 - Apresentação Coral Natalino e Turma do Sítio do Picapau Amarelo com os alunos do Programa Arte Viva

Festival Artes Integradas

21h30 - Concerto Sintonia da Paz - Shaider Mendes Silva  

22h - Festival Música Cristã - Lucas Gouvêa Chagas

22h40 - Tributo - Luiz Felipe S. Carvalho

Dia 29/11 (sexta-feira)

20h - Apresentação do Soldadinho de Chumbo com os alunos do Programa Arte Viva - Núcleo CEU das Artes

Festival Artes Integradas

21h - Raízes culturais e Brasilidades - Humberto e Isadora

21h30 - Movimento Hip Hop Vive - Murilo  Almeida

Sonhos em rima - Charles Batista

Tambores na batida do coração - Guilherme Gonçalves

Vozes da periferia - Washington Henrique

22h30 - Pagode ao vivo é alegria - Vitor Silva

Dia 30/11 (sábado)

14h – Apresentação dos alunos do Conservatório de Música 

15h – Encenação “Romeu e Julieta” de Ruth Rocha e a história da Linda Rosa Juvenil com os alunos do Programa Arte Viva

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Destino obrigatório de quase todo patrocinense em feriados prolongados, a cidade de Caldas Novas (GO) vai começar a cobrar taxas de turistas e visitantes que passarem pelo local a partir de 2025. 

O Legislativo local aprovou, nesta semana, a implementação da ‘Taxa de Preservação Ambiental (TPA)’ para veículos que entrarem no município. 

De acordo com o texto, a TPA tem como objetivo a preservação do ecossistema de Caldas Novas, que é considerada sensível pelo número elevado de visitantes durante todo o ano.

O prefeito Kleber Marra (MDB), autor do projeto, afirma que a cobrança vai auxiliar na manutenção da infraestrutura e na proteção do patrimônio natural, ambiente e histórico da cidade.

Detalhes da Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

Conforme consta no projeto, a taxa será aplicada a veículos que ingressarem em Caldas Novas no momento de entrada no perímetro urbano. 

Para isso, o turista deverá se dirigir a um ponto oficial de recolhimento da TPA, através do site da Prefeitura de Caldas Novas ou por meio de um aplicativo que será utilizado para o pagamento da taxa, que valerá por 24 horas corridas.

O projeto esclarece que a cobrança da taxa é por entrada no município e por veículo, não individualmente. Caso o automóvel saia e retorne para a cidade, uma nova cobrança será gerada. O contribuinte terá até 30 dias após a entrada no município para quitar a taxa sem acréscimo de juros ou multas. Após esse prazo, podem ser aplicadas penalidades. Veja os valores abaixo.

• Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor: R$ 5,00

• Veículos de passeio e automóveis: R$ 36,50

• Veículos utilitários (caminhonetes e furgões): R$ 54,50

• Veículos de excursão (vans, micro-ônibus, motorhomes): R$ 73,00

• Caminhões: R$ 109,50

• Ônibus: R$ 183,00 

Dessa forma, um veículo que hipoteticamente entre em Caldas Novas em uma segunda-feira e permaneça na cidade por mais de uma semana será cobrado apenas uma vez. No entanto, se o mesmo veículo chegar em uma segunda-feira, sair para outra cidade e retornar após 24 horas, terá duas cobranças. Para evitar nova cobrança, o turista precisaria retornar a Caldas Novas antes do fim das 24 horas.

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Minas Gerais registrou 8.492 processos judiciais sobre questões relacionadas a cartão de crédito de janeiro a setembro deste ano, uma média de 31 novas ações ajuizadas a cada 24 horas no período. 

Levantamento feito com base no BI (Business Intelligence) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a média diária de litígios aumentou em 2024, na comparação com o ano psssado.

Em 2023 o volume de processos no Estado chegou a 9.941, com 27 novas ações diárias, em média. O comparativo com 2022 revela uma alta de 61,54%. Em 2024 o volume de processos ajuizados subiu mesmo antes do fechamento do ano.

Em território nacional foram registradas 138.505 novas ações judiciais e a média diária é de 653 processos ajuizados por dia pelos consumidores tendo o cartão de crédito como motivação ou causa principal.

O que explica o volume de processos?

Juros altos e aumento do custo de vida têm levado muitos consumidores a usar o cartão de crédito como alternativa para financiar despesas essenciais. A inadimplência crescente tem resultado em mais ações judiciais movidas pelas operadoras de cartão de crédito. Na outra ponta, cobranças abusivas são um dos motivos que levam a clientela a acionar a Justiça.

De acordo com João Valença, advogado especialista em Direito do Consumidor, o cartão de crédito pode ser um catalisador para o endividamento da população, especialmente devido às altas taxas de juros do crédito rotativo e à falta de educação financeira. "Além disso, a facilidade das compras online e o consumo impulsivo são fatores que agravam a situação”, alerta.

O consumerista também destaca que a falta de um controle mais rigoroso sobre as próprias finanças é um dos maiores vilões nesse cenário. “Por isso, é tão importante que as pessoas tenham mais consciência no uso do crédito e façam um planejamento financeiro eficiente”, completa.

Quais ações mais comuns?

Questionado sobre situações mais comuns em que os consumidores enfrentam problemas com as operadoras de cartões de crédito, João Valença explica que “muitos consumidores enfrentam dificuldades com cobranças indevidas ou duplicadas, falhas no estorno de valores e problemas relacionados à segurança, como fraudes e clonagem dos cartões”. Também destaca que o atendimento deficiente, que impede a resolução rápida dos problemas, é um dos principais pontos de atrito entre consumidores e operadoras de crédito.

Mayra Sampaio, também advogada especializada em Direito do Consumidor, complementa que a falta de suporte por parte do banco e até mesmo o fato de serem, por vezes, inflexíveis em renegociações são alguns dos fatores que mais geram atritos. "E temos as cobranças indevidas, quando a pessoa nem tem a dívida, mas ainda assim é cobrada". 

Para evitar problemas com cartões de crédito, a especialista recomenda que os consumidores monitorem suas transações regularmente, verifiquem sempre as condições de uso e contratos de suas operadoras, e que protejam seus dados pessoais. 

“Em casos de cobranças indevidas, é essencial que o consumidor entre em contato imediatamente com a operadora e, se necessário, registre uma reclamação no Procon ou utilize plataformas como o Consumidor.gov.br”, acrescenta João Valença.

Cartão online também gera ações

A advogada Brisa Nogueira faz outro alerta. Segundo ela, compras feitas no ambiente digital, em que o cartão de crédito é o instrumento mais utilizado, também têm gerado ações judiciais. "Os consumidores precisam estar atentos aos sites em que fazem compras e à proteção de seus dados bancários". 

( Hoje em Dia )

Na madrugada desta quarta (270 em Patrocínio, por volta das 03h31, a PM recebeu denúncias de tráfico de drogas em um bar do Bairro Jardim Sul.

Ao realizarem diligência e a abordagem, lograram êxito em prender um autor e apreender 08 Buchas de maconha, 07 Pedras de crack, 03 Dolas de cocaína, 01 Celular Motorola, 01 Celular Sansung.

O autor de 27 anos foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM )

Na madrugada desta quarta-feira (27) em Patrocínio, por volta das 02h33min, os policiais foram acionados a comparecer em um Disk bebidas e bar, localizado na Avenida Alberto Sanarelli, onde, conforme sala de operações, estaria ocorrendo perturbação do sossego.

No local, foram abordadas diversas pessoas, dentre elas, uma menor, de 16 anos, a qual estava com visíveis sintomas de embriaguez.

Em diálogo com a menor, ela relatou que adquiriu e consumiu bebida alcoólica no referido estabelecimento comercial.

Diante do fato, a proprietária do bar de 22 anos foi presa em flagrante delito, sendo conduzida à Delegacia de Polícia Civil. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM )

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A prefeitura de Patrocínio publicou recentemente no DOMM a portaria que atualiza o valor venal dos imóveis situados no município de Patrocínio para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exercício de 2025.

O índice de atualização foi menor que os anos anteriores, 4,6%, e o desconto dado para o pagamento à vista foi ampliado. 

Se nos anos anteriores era de 5%, agora o pagamento do tributo à vista (até 15 de abril de 2025) vai gerar um desconto de 10%.

Caso o contribuinte faça a opção pelo parcelamento, não haverá desconto, mas o IPTU poderá ser quitado "em até 06 (seis) parcelas mensais e consecutivas, com vencimentos sempre no dia 15 de cada mês, vencendo a primeira em 15 de abril de 2025 e a última em 15 de setembro de 2025." 

Atualmente, num cálculo bastante rasteiro, Patrocínio pouco mais de 40 mil imóveis cadastrados no setor de urbanismo da PMP.

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Informações de informais informantes dão conta de que o histórico Casarão da família Aguiar, localizado na Praça da Matriz, estaria em vias de se transformar na sede da secretaria municipal de Cultura e Turismo do governo Gustavo Brasileiro/Maurício Cunha.

O aluguel da antiga sede, que fica na Av José Maria de Alckmin, termina no final de dezembro e (óbvio) não será renovado pelo novo governo.

Caso a premissa seja verdadeira, a opção pelo imponente Casarão dos Aguiar é extremamente feliz e sensata. 

O belíssimo imóvel é muito bem conservado pela família, tem ótima localização e é de fácil acesso e estacionamento, além de ser próximo do Museu Hugo Machado da Silveira.

Outro ponto importante é que o secular casarão carrega em seu bojo incontáveis histórias e memórias de pessoas que construíram a história rangeliana, identificando-o sobremaneira com a pasta. 

Mas, porém, todavia, entretanto e contudo, até o momento, o titular da pasta da Cultura de GM/MC não foi, sequer, especulado.