3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  07.11.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto dos Santos);

Chamada inicial dos Vereadores;

Discussão e aprovação da ata 35ª reunião ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2023;

Leitura de correspondência e comunicações;

Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

Processo de Lei Complementar nº 56/2023 – Altera o art. 11 da Lei Complementar nº 131 de 10 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Patrocínio e dá outras providências” (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos);

Processo de Lei nº 752/2023 – Define o Dia Municipal em homenagem aos Técnicos de Segurança do Trabalho de Patrocínio/MG (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

Processo de Lei nº 753/2023 – Institui o programa doadores do futuro, no âmbito do município de Patrocinio (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 50/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Pereira. (autora: Vereadora Adriana de Paula);

Processo de Decreto Legislativo nº 51/2023 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Rosângela Oliveira Araújo. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

Substitutivo ao Processo de Lei nº 737/2023 – Determina que hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde de Patrocínio tenham equipamentos adaptados para o atendimento aos obesos mórbidos (autor: Prof. Natanael Diniz);

Processo de Lei nº 744/2023 (PL nº 25/2023) – Autoriza a desafetação do domínio público que especifica e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal);

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Substitutivo ao Processo de Lei nº 742/2023 – Determina que sejam acomodados em um espaço em destaque nos supermercados e hipermercados os produtos alimentícios recomendados para as pessoas com diabetes em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emenda da comissão de Saúde e Meio Ambiente, Combate às Drogas e Combate ao Câncer

Processo de Lei nº 746/2023 – Institui o Dia do Operador e Jogador de AIRSOFT, incluindo no calendário oficial no âmbito do município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Veto total à proposição de Lei nº 461/2023 (PCL nº 711/2023) – Institui o desembarque dos usuários do transporte coletivo público em Patrocínio/MG, no período noturno, fora da parada regular, e dá outras providências. (autores: Vereador Ricardo Balila e Vereadora Francisca Carneiro dos Santos);

– Indicações nºs.: 1918 a 1924/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Ricardo Balila

nº 1918/2023 – solicitando a construção de uma academia ao ar livre, com aparelhos de ginástica e parquinho infantil na comunidade rural de Puladouro;

Vereador Paulo César de Lima Júnior (Peúca)

nº 1919/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Esportes, a construção de vestiários e banheiros no campo de futebol da comunidade de Divisa;

nº 1920/2023 – solicitando que revise o Estatuto do Servidor, a fim de regulamentar melhor a questão do banco de horas e da tolerância para pequenos atrasos;

nº 1921/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a reforma dos banheiros da praça localizada na comunidade de Boa Vista;

Vereador Leandro Caixeta

nº 1922/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a construção de um espaço de lazer com paisagismo, playground, assentos de jardim e um campo de futebol no bairro Enéas Ferreira de Aguiar, nas proximidades das ruas Neuber Veloso esquina com a rua Maria Côrrea de Queiroz;

nº 1923/2023 – solicitando a concessão de terreno municipal, localizado na serra do Cristo Redentor, com espaço de torre que está atualmente abandonada, para a empresa Internet Five Link, a fim de que realize investimento privado em toda região rural, com reforma do local e revitalização para instalação de um novo CPD de transmissão via rádio;

Vereador Roberto Margari

nº 1924/2023 – solicitando que altere a denominação da rua Parque das Primaveras, no bairro Dona Diva I, para rua Marcelo Borges;

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 06 de novembro de 2023. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente

Z•E•N

A patrocinense Gabriella Luque, atleta crossfit da Box 18, conquistou o primeiro lugar na categoria ‘elite feminino’ da 4ª edição do Arena Challenge.

A competição esportiva foi realizada pela 2GB Entretenimento em parceria com a Alcateia Crossfit e aconteceu nos dias 3, 4 e 5 na Arena Fonte Nova em Salvador, na Bahia.

Mostrando foco, determinação e dedicação, Gabriella Luque liderou a competição em todas as provas e recebeu a premiação de R$10 mil reais. 

O evento contou com a participação de mais de 700 atletas e reuniu a nata da comunidade fitness brasileira, um marco para o esporte e para o campeonato, que tem o licenciamento oficial da CrossFit Internacional.

Z•E•N

Empresário conceituado, que criou e manteve sua marca dentre as mais destacadas do setor de moda e acessórios, Clayton Firmino, o emblemático Claytinho Moda Fina, comemora 45 anos bem vividos nesta segunda (06).

O super-hiper-mega-power e estiloso empresário é reconhecido e respeitado não só em Patrocínio, mas em várias cidades do Brasil, como um dos mais criativos, dinâmicos e visionários da atualidade.

Em se tratando de óculos de sol, Claytinho se tornou uma referência e atende a tempo e a hora grande número de influenciadores digitais, DJs e Youtubers, tal é o seu conhecimento na área.

Dentre eles, a DJ Larissa Cerqueira, a influencer Carla Faria e o rapper/compositor Pedro Medz. Na foto abaixo, Claytinho ao lado da modelo e apresentadora Nicole Bahls. 

Parabéns, forte abraço e muito sucesso são os votos do M1OL!

Z•E•N

Minas Gerais tem 204 obras inacabadas ou paralisadas que poderão ser retomadas a partir de lei sancionada nesta quarta-feira (1º), em cerimônia fechada no Palácio do Planalto.

Há registros em 153 cidades mineiras que podem ser beneficiadas, apurou o jornal o Tempo (veja no final a lista completa).

De acordo com o governo federal, a conclusão dessas obras somaria ao Estado 95 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, cinco obras de ampliação, quatro de ensino profissionalizante, 20 escolas de ensino fundamental e 80 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Em todo o país, há na lista a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde, somando mais de 11,1 mil. 

A medida, no entanto, depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

As obras devem ser concluídas em 24 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo.

Há permissão para transferência de novos recursos para a conclusão das obras, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado anteriormente.

 Os recursos podem ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de construções municipais, também pelo estado.

Dentre os 153 municípios de Minas Gerais que têm obras paralisadas e poderão entrar no programa federal, 8 deles estão no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. 

São eles: Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Frutal, Ibiá, Patrocínio, Rio Paranaíba e Uberlândia.

 Z•E•N

Faleceu em Patrocínio neste sábado (04), aos 76, um dos desportistas mais folclóricos e carismáticos da terra rangeliana, Francisco dos Reis Pereira, o Francisquinho do Clube Atlético Santo Antônio, tradicional time amador do bairro que leva seu nome. 

Era casado com a sra. Maria de Fátima Marques e deixa os filhos: Rosângela, Roseli, Ronan, nora, netos, bisnetos, demais parentes e amigos.

A cerimônia fúnebre acontece neste domingo (05), a partir das 07h, no Velório 4 da funerária Frederico Ozanam.

Francisquinho será sepultado às 17h no Cemitério Municipal.

Uma das últimas aparições públicas de Francisquinho foi no evento ‘Encontro dos Amigos’, promovido pelo empresário, desportista e ex-secretário de Esportes João Batista de Carvalho (Barrela) em julho deste ano.

Na foto, Luiz Pindoba, João Batista (Barrela) , Leonardo Malagoli, Dão, Francisquinho, Bola e Marcão Remis.

Fica a saudade!

Z•E•N

Termina neste domingo (05) a grande Festa em louvor a Santa Edwiges e São Pelegrino.

A igreja está localizada no Bairro Cruzeiro da Serra, na avenida de acesso ao parque do Cristo, próximo à gruta de Santos Reis. 

A programação é a seguinte:

Sábado (04): 19:00 Celebração da Santa Missa - Participação: Pe. Fabiano e Seminário Menor Monsenhor Josias Tolentino de Araújo

E logo após show com Vanderley & Gustavo (duo sertanejo viola e violão).

No domingo (05): 19:00 Celebração da Santa Missa e Procissão - Participação: comunidade Santa Edwiges e São Pelegrino e Festeiros

Logo após, sorteio do SHOW DE PRÊMIOS com a seguinte premiação: (1°) R$ 3.000,00 em dinheiro; (2°) Refrigerador; (3°) vale compras R$ 500 na Mega Cel Celulares; (4°) Airfryer e (5°) kit churrasco.

Cabe ressaltar que toda a renda será revertida em prol da reforma da igreja.

Z•E•N

Num reels postado em seu perfil no Instagram, o prefeito Deiró Marra anunciou no final da manhã deste sábado (04) uma boa notícia para os estudantes patrocinenses que vão prestar o Enem, Exame Nacional do Ensino Médio.

“Assinei a ordem de serviço para garantir a gratuidade no transporte coletivo a todos os estudantes que vão realizar o Enem. Sabemos o quanto essa prova é importante e queremos facilitar o acesso de nossos jovens ao local de exame.” - contou Deiró. 

O prefeito informou que o processo é simples. Basta o estudante se dirigir ao motorista portando o cartão de inscrição e um documento com foto que o transporte estará garantido de forma gratuita.

Z•E•N

As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). 

De janeiro a setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3) e marcam o encerramento da campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil, iniciada no início do mês passado.

A iniciativa foi planejada levando em conta que em 15 de outubro é celebrado o Dia Mundial do Professor.

Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. 

Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações.

As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. 

Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.

Outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes. Conforme dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violações a esse grupo representaram 74% do total.

Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência. Além disso, 5% das vítimas são mulheres e foram alvo de violação em função do gênero.

O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria. 

( com informações da Agência Brasil )

Data: 03/11/2023

Hora: 16h52

Endereço: Avenida Padre Mathias. 

Durante patrulhamento pelo bairro Marciano Brandão, uma guarnição da Polícia Militar visualizou um indivíduo conhecido no meio policial saindo de uma casa "abandonada", onde há informações de que funciona como ponto de tráfico de drogas. 

Ao proceder a abordagem do imóvel, foi localizado mais um indivíduo e os materiais descritos. 

Diante o exposto, os autores foram presos em flagrante delito e encaminhados até a delegacia de plantão, juntamente com o material apreendido.

Materiais:

466 reais 

46 Pedras de Crack 

Autores: 02 maiores. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM )

Z•E•N

Com base em dados divulgados pelo IBGE relativos a 2022, um levantamento da Módulo FM informou que Patrocínio tem menos galinhas do que os municípios vizinhos de Patos de Minas e Coromandel. 

Segundo o texto, “Os dados apontam que na categoria ‘galináceos’ são 41.200 animais existentes, com 20.500 deles sendo galinhas. Já em Patos de Minas são mais de 211 mil, com 62 mil galinhas, e em Coromandel são 80.400, com 24 mil galinhas.”

Entretanto, no entanto, se em Patrocínio o número de galinhas é menor que nos municípios vizinhos, a população de traíras tem aumentado assustadoramente.  

E o bom é que não precisa nem do IBGE pra confirmar…