O Dia de Doar, neste ano em 03 de dezembro, é um movimento mundial em favor do bem, da generosidade e da cultura de doação, conectando causas e pessoas. Tudo de bom, e já em clima de Natal!
E tem crescido o número de cidadãos conscientes que preferem manter na cidade um imposto que, de outra forma, iria embora. Só em Patrocínio, mais de 6.000 pessoas podem doar seu imposto de renda a projetos sociais, esportivos e culturais.
Segundo Clóvison Gonçalves (Clovim), ciclista, empreendedor social e especialista em incentivos fiscais, “pessoas que fazem declaração de imposto de renda no modelo completo podem destinar parte de seu imposto, sendo que, até o fim deste mês, há várias leis que permitem isso, como as leis de incentivo à cultura, ao esporte e os fundos da infância e do idoso”.
Cada vez mais pessoas sabem desse direito de escolher para onde parte de seu imposto vai (ou fica, no caso de projetos da cidade), e contadores têm sugerido essa prática cidadã. Contudo, afirma Clóvison, “o ideal é que a pessoa não precise pôr a mão no bolso (doar) primeiro para, só meses depois, receber o dinheiro de volta, na forma de restituição ou redução de imposto a pagar - para isso, por enquanto a única forma é fazer a doação de forma financiada, e em Patrocínio isso já é possível”.
A doação financiada (ou adiantada), é um modelo em que alguém (uma pessoa, fundo ou entidade, p.ex.) financia a doação de imposto de renda da pessoa que deseja doar, fazendo em nome dela o repasse financeiro aos projetos, para que essa pessoa financiada faça o reembolso ao financiador no ano seguinte, fazendo o bem e doando seu imposto sem ter que pôr a mão no bolso. Esse modelo ainda é raro, mas ganha força e dá sinais de que vem para ficar.
Há poucos dias, p.ex., uma grande cooperativa médica da região lançou sua 1ª campanha de doações financiadas, mas nesse caso apenas para seus cooperados. Já a Campanha Deixe Doar (www.deixedoar.com.br) - dos Projetos Saúde & Equilíbrio, com base em Patrocínio desde 2021, disponibiliza financiamento de doações de qualquer pessoa elegível pelas leis (no site da campanha é possível ver se e quanto a pessoa pode destinar).
Para doações até 30/12 a Campanha, que existe há 6 anos, está disponibilizando R$200.000,00, e já conta com doadores financiados da própria Receita Federal (de Uberlândia), como auditores fiscais, além de bancários, médicos, servidores públicos e outros assalariados de renda média e alta.
Só em Patrocínio, segundo dados da Receita Federal do Brasil*, 6.214 pessoas poderiam destinar seu imposto a projetos locais ou regionais, contudo, em 2024, p.ex., apenas 195 doações foram recebidas no formato mais conhecido, que é a doação junto à entrega da declaração de IR. Já nas leis de incentivo ao esporte e à cultura, não chegam a 200 os doadores na região, segundo levantamento do Instituto Saúde e Equilíbrio, associação que atua desde 2011 com projetos incentivados via IRPJ, IRPF e ICMS.
O destaque da região (e do estado – vide quadro) é Patos, mas o percentual de doações de lá frente ao potencial (18,08%) mostra que ainda há muito a fazer por essa causa, e que se a cidade (e os cidadãos!) se empenharem, é bem possível fazer daqui também a capital nacional do... Patrocínio!
Destinação de Imposto de Renda PF no ato da declaração de 2024
(Aos fundos da criança e do adolescente - FIA e da pessoa idosa - FPI)