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O presidente da República sancionou nesta terça-feira, 31, uma lei complementar que revoga o novo DPVAT, chamado SPVAT. Com isso, o seguro não será mais cobrado no País. 

A lei complementar sancionada por Lula tem como foco criar gatilhos para fortalecer o arcabouço fiscal e entre seus dispositivos prevê a revogação da norma instituída em maio deste ano para retomar a cobrança do DPVAT.

A volta do imposto gerou controvérsia entre governadores, que ameaçaram não cobrar o seguro, à revelia da lei.

Pelo menos cinco Estados e o Distrito Federal afirmaram que não cobrariam o valor, mesmo sendo o pagamento obrigatório para emissão de licenciamento dos veículos.

A equipe econômica trabalhava com valores entre R$ 50 e R$ 60 por ano.

O vai e volta do DPVAT

Seguro para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT tinha sido extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020 por meio de uma medida provisória.

O tributo foi retomado em maio deste ano após aprovação de uma lei pelo Congresso, a pedido do governo, e deixou os proprietários de veículos revoltados.

Agora, a cobrança é novamente extinta, com aval de Luiz Inácio.

Quando extinguiu o seguro em 2020, o governo Bolsonaro argumentou que dados apontavam baixa eficiência do seguro, que também era alvo de processos movidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de outras ações judiciais. 

Em 2018, o governo arrecadou R$ 4,7 bilhões com a cobrança do seguro.

Na prática, sem a cobrança do DPVAT motoristas que se acidentarem nas rodovias do País poderão ficar sem amparo financeiro. 

( Estadão )

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Uma tempestade de grandes proporções atingiu Patrocínio por volta das 16h30 desta terça-feira (31).

Além do transtorno em todos os pontos da cidade, a chuva forte transformou novamente a Avenida do Catiguá - cuja reforma foi inaugurada recentemente - em um rio caudaloso.

Rapidamente, várias ibagens do episódio ganharam as redes sociais, acompanhadas de opiniões controversas sobre a obra.

Felizmente, foi possível notar que a revitalização da via pública permitiu um escoamento mais dinâmico da água, liberando rapidamente as pistas para o tráfego.

Mesmo assim, é preciso cuidado e cautela. A tempestade arrancou tampas de bueiro, tufos de grama, pedaços de cimento e causou outros estragos que a administração que assume no próximo dia primeiro terá que equacionar e reparar.

Outros pontos estratégicos para escoamento da água da chuva como a Avenida Sanitária (Av José Amando de Queiroz), a Av Walter Pereira Nunes e o Complexo Viário João Marra quase transbordaram, registrando um volume de água bem acima do limite. 

Pelo jeito, o vereador Thiago Malagoli - que vai assumir oficialmente a secretaria municipal de Obras Públicas neste dia primeiro de janeiro -, vai ter que começar a trabalhar hoje, no último dia do mandato anterior.

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) concluiu o inquérito nº 144/2024, que investigou a suspeita de manipulação de resultados no jogo entre Internacional de Limeira (SP) e Patrocinense (MG), pelo Campeonato Brasileiro da Série D 2024, informou a Módulo FM.

A partida, vencida por 3 a 0 pela equipe paulista, teve seu resultado questionado após relatório da empresa SportRadar apontar movimentações atípicas em mercados de apostas.  

De acordo com o relatório final, haveria evidências de que atletas, comissão técnica e responsáveis pela empresa parceira do Patrocinense na ocasião atuaram para influenciar o resultado da partida, incluindo o desfecho do primeiro tempo por dois gols de diferença. 

Para o tribunal, estariam envolvidos os jogadores Richard Sant Clair Silva e Felipe Gama Chaves, o técnico Estevam Eduardo Soares e o auxiliar técnico Rodolfo Santos de Abreu. 

Além deles, o dirigente da empresa que era parceira do CAP na época, Air Golden, Anderson Ibrahin Rocha e o investidor Marcos Vinicius da Conceição, também foram citados como parte do esquema.  

A noticia boa - e que vai de encontro aos anseios do torcedor grena -, é que o inquérito isenta o clube e seus diretores, incluindo o presidente à época da parceria, Ronaldo Correia de Lima, e quem o sucedeu, Roberto Eustáquio Avatar, o Tatá, de qualquer envolvimento com a máfia dos resultados. Na época, foi Tatá que rompeu o contrato com a Air Golden.

As provas incluem mensagens obtidas via aplicativo de mensagens, depoimentos e documentos compartilhados pela Polícia Federal, dentro da "Operação Jogo Limpo". 

O caso foi remetido à Procuradoria do STJD, que deve adotar as providências cabíveis, podendo incluir denúncias formais contra os envolvidos com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 

André Luiz Costa | Módulo FM

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Com 75% dos componentes vindos do grupo político de Deiró Marra, a deputada federal Greyce Elias divulgou na manhã desta terça (31), durante café da manhã, a nova composição da Câmara Municipal biênio 2025/26.

Participaram do encontro 11 vereadores eleitos, 6 deles egressos do GDM: Adriana de Paula, Pastor Alaércio, Leandro Caixeta, Raquel Rezende, Lizandra di Lara e Nélio Humberto.

A reunião contou ainda com as presenças dos vereadores de sua base: Markim Remis (comprovando a pacificação entre a família Remis e GB), Thiago Malagoli, Prof Alexandre e Odirlei Magalhães, além (claro) de Níkolas Elias.

A composição da Mesa Diretora comandada pelo irmão da parlamentar patrocinense foi assim divulgada:

Presidente: Nikolas Elias; Vice-presidente: Leandro Caixeta (conforme antecipou o M1OL); 1º secretário: Lizandra di Lara; 2º secretário: Adriana de Paula e Tesoureiro: Nélio Humberto

“A reunião foi bastante harmoniosa e tranquila discutindo o fortalecimento do Legislativo municipal, com ações que visem a melhoria de vida da população patrocinense.” - revelou a assessoria de GE.

Pablito via wattsapp

Via whatsapp, o articulador e articulado Pablo César, o Pablito, esposo de GE, informou ao M1OL que na questã da perda de mandato por ‘infidelidade partidária’ não há nenhum julgado procedente no Brasil! Jurisprudência pacificada no TSE!

Leia, abaixo, o inteiro teor do texto enviado por Pablito ao M1OL.

“Sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Patrocínio a posição atual dos Tribunais é no sentido de que o partido que deliberar pela votação em um ou outro candidato não pode suprimir a autonomia de votação outorgada a cada parlamentar e em último caso o partido pode até expulsar o parlamentar, porém referido fato não pode ensejar nenhuma outra consequência para o Vereador. 

O próprio TSE tem posição consolidada sobre o tema, a exemplo da resposta à Consulta n. 27785, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou sua jurisprudência de que não cabe ao partido propor ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária quando a legenda expulsa o parlamentar. A Corte entendeu que a questão de infidelidade partidária envolve o desligamento voluntário do filiado, não se aplicando nos casos de expulsão.

Portanto, segundo o entendimento do TSE, se um partido expulsa um parlamentar, não pode posteriormente reivindicar seu mandato na Justiça Eleitoral com base em infidelidade partidária.

Essa posição já é adotada há muito tempo pelo TSE, conforme julgado abaixo colacionado:  

“O TSE tem decidido que se afigura incabível a propositura de ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária se o partido expulsa o mandatário da legenda, pois a questão alusiva a infidelidade partidária envolve o desligamento voluntário da agremiação. Agravo regimental não provido. (TSE - AgR-AI nº 205-56/RJ, rel. Min. Arnaldo Versiani, julgado em 9.10.2012)”

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A interlocutores, lideranças ligadas ao (quase) ex-prefeito Deiró Marra garantem que o GDM teria na capanga 8 votos garantidos para eleger Ricardo Balila (ou quem sabe o Pastor Alaércio) a presidência da Casa de Leis rangeliana no próximo biênio.

A costura começou cerca de 15 dias após a derrota do candidato de Deiró a prefeito de Patrocínio e teria como suporte o mandato da deputada estadual Maria Clara Marra no envio de emendas parlamentares e acomodação em cargos de livre recrutamento na ALMG.

Segundo fontes, até o deputado estadual Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, presidente da ALMG e namorado de MCM, teria participado deste processo de articulação política, de olho no apoio futuro de uma candidatura ao Governo de MG ou a deputado federal. 

Infidelidade partidária

Outro questão importante a ser observada é que, em caso de desobediência a determiação do partido, vereadores insurgentes correm o risco de perda de mandato por infidelidade. 

Segundo o glossário eleitoral elaborado pelo TSE, “a infidelidade partidária se dá quando um político não observa as diretrizes da agremiação à qual é filiado ou abandona o partido sem justificativa.”

Traduzindo, caso o vereador em questão não obedeça a determinação do seu partido em votar no candidato determinado pelo grupo, há possibilidade REAL de perda de mandato eletivo.

Equilíbrio e rivalidade  

Analistas políticos consultados pelo M1OL acreditam que uma Mesa Diretora formada por lideranças ligadas a Deiró Marra equilibraria sobremaneira a balança política local, mas acirraria ainda mais o antagonismo dos dois grupos políticos que habitam a urbe atualmente.

Pelo andar da carruagem, tudo indica que a minissérie ‘Eleição da Mesa Diretora da Câmara’ terá seus capítulos finais segundos antes do início da chamada - que é feita obedecendo a ordem alfabética - para declaração dos votos.

Quem vota 

A sequência dos votos é a seguinte: Adriana de Paula*; Alaércio Luzia*; Alexandre Vitor; Emerson Caixeta*; Leandro Caixeta*; Lisandra di Lara*; Marcos Remis Flho; Nélio Humberto*; Níkolas Elias; Odirlei Magalhães; Paulo de Lima (Peúca)*; Raquel Rezende; Ricardo Antoni (Balila)*; Thiago Malagoli e Túlio de Castro*.

Os nomes marcados por asterisco (estrelinha) foram eleitos por partidos do GDM.

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Via decreto, o Governo Federal anunciou que, a partir desta quarta (01), o valor do salário mínimo vigente no país em 2025 será de R$ 1.518, um aumento 'considerável' de R$ 106 em relação ao deste ano.

O valor do reajuste estava previsto pela nova regra de correção do salário mínimo, aprovada pelo Congresso no pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda.

Se a regra anterior ao pacote estivesse valendo, o salário mínimo subiria para R$ 1.528 (sem arredondamentos para cima). Com a revisão da regra, houve uma perda de R$ 10.

Pela lei anterior, os reajustes eram feitos com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro, somado à variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

A nova regra prevê que o ganho real do piso, acima da inflação, continuará atrelado ao crescimento do PIB de dois anos antes, mas não poderá superar a correção do limite do arcabouço fiscal -que oscila entre 0,6% e 2,5% ao ano. 

Entre abril de 2024 até a aprovação do pacote de contenção de gastos em dezembro, as previsões do reajuste do salário mínimo oscilaram entre R$ 1.502 e R$ 1.518.

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Lançado em novembro de 2020, o Pix se consolidou como um dos meios de pagamento mais revolucionários no Brasil. 

Até 30 de setembro deste ano, o volume de transações realizadas por meio do Pix já havia superado os totais do ano passado, alcançando impressionantes 45,7 bilhões de operações, que somaram R$ 19,1 trilhões. 

Especialistas atribuem esse sucesso a uma mudança significativa nos hábitos financeiros da população brasileira. Para o balanço de 2024, a expectativa é de que o impacto do Pix seja ainda maior.

A Febraban prevê um crescimento de quase 60% no valor total das transações, que deverão movimentar cerca de R$ 27,3 trilhões em 63,7 bilhões de operações.

Entretanto, peritos em segurança da informação alertam o crescimento vertiginoso do Pix reflete não apenas sua popularidade e eficiência, mas também eleva a preocupação com a segurança digital. 

“Enquanto o Pix cresce, os golpistas também evoluem, tornando-se mais criativos. Por isso, é essencial conhecer as fraudes mais comuns e saber como se proteger." - pontuam.

Para entender melhor esse cenário e ajudar os usuários a se defenderem, o especialista lista os sete golpes mais frequentes atualmente.

Phishing (Links e Mensagens Falsas)

Os criminosos enviam mensagens disfarçadas, como e-mails, SMS ou mensagens de WhatsApp, para roubar dados. Geralmente, essas mensagens criam um senso de urgência, com alertas como "Atualize seus dados do Pix agora para não perder o acesso!", e incluem links que redirecionam o usuário a sites falsos. “Para se proteger, é fundamental evitar clicar em links recebidos por mensagens e acessar diretamente o site oficial do banco. Além disso, erros ortográficos e remetentes desconhecidos são sinais claros de tentativa de fraude”, alerta Mostafe.

Falso pedido de dinheiro (Golpe do WhatsApp)

Neste golpe, criminosos se passam por amigos ou familiares em situações urgentes para pedir transferências de dinheiro, usando pretextos como "meu cartão foi bloqueado, preciso de uma transferência rápida!". A recomendação é sempre confirmar a identidade da pessoa, ligando diretamente a um número conhecido, em vez de responder à mensagem. Também é importante observar se o estilo de escrita na mensagem é diferente do habitual. Mensagens que pedem dinheiro com urgência são um forte indicativo de possíveis fraudes.

QR Code falso

Golpistas podem adulterar QR Codes para redirecionar pagamentos para suas próprias contas, uma fraude comum em faturas falsas ou em sites duvidosos. “Para evitar problemas, é crucial verificar os dados do destinatário antes de concluir o pagamento. Sempre prefira digitar a chave Pix manualmente, em vez de escanear o QR Code. Além disso, em locais públicos, verifique atentamente se o QR Code exibido não mostra sinais de alteração ou substituição”, aconselha Mostafe. Este cuidado é importante especialmente em locais onde QR Codes podem ser facilmente acessíveis e manipulados por terceiros.

Golpe da compra on-line falsa

Fraudadores criam anúncios de produtos inexistentes em marketplaces e redes sociais, muitas vezes com ofertas tentadoras, como “Smartphone com 70% de desconto, só hoje!”. Para evitar cair nesse golpe, pesquise a reputação do vendedor, verifique suas avaliações e histórico de vendas. Leia as opiniões de outros compradores e certifique-se de que as transações sejam sempre realizadas dentro das plataformas oficiais. Transacionar fora desses ambientes pode expor o consumidor a riscos significativos, como a perda de dinheiro sem receber o produto anunciado.

WhatsApp clonado

Os golpistas replicam sua foto e fingem ser você, pedindo dinheiro aos seus contatos com mensagens como "Oi, troquei de número. Pode me ajudar com um Pix?". Para se prevenir, ative a verificação em duas etapas no WhatsApp e nunca compartilhe o código de verificação enviado por SMS. Paralelamente, oriente amigos e familiares a sempre confirmarem diretamente com você antes de realizarem qualquer transferência.

Golpe do falso suporte bancário

Fraudadores telefonam fingindo ser representantes do banco e solicitam informações confidenciais, como senhas ou acesso ao aplicativo, com pretextos como “Detectamos uma movimentação suspeita. Informe sua senha para bloqueio”. É importante lembrar que instituições financeiras nunca requisitam senhas por telefone. Caso receba uma ligação desse tipo, desligue imediatamente e contate seu banco pelos canais oficiais. Sempre desconfie de abordagens que exigem ações imediatas.

Sorteios e promoções falsas

O fraudador avisa que você ganhou um prêmio, exigindo o pagamento de uma taxa para liberá-lo, com mensagens do tipo: "Parabéns! Você ganhou um prêmio! Envie um Pix de R$ 50 para resgatá-lo!". Para se proteger, desconfie de mensagens relacionadas a sorteios dos quais você não participou. Empresas legítimas não solicitam pagamentos antecipados para a liberação de prêmios. Sempre confirme a autenticidade das promoções diretamente no site oficial da marca. 

O Pix é uma das maiores inovações financeiras recentes, mas requer precauções adequadas: “Conhecer os golpes mais comuns e aprender a se proteger é o melhor jeito de manter seu dinheiro seguro. Desconfie sempre, verifique duas vezes e, em caso de dúvida, consulte seu banco.” - alertam os especialistas em segurança.

Nesta segunda-feira (30) por volta das 18h31min, a Polícia Militar foi acionada para atender um caso de violência doméstica envolvendo a vítima e seu companheiro (autor), que a ameaçou de morte após ingerir bebida alcoólica. 

O autor ao perceber a presença da polícia, fugiu.

Posteriormente, o autor retornou ao local com seus dois irmãos, armados com faca e facão. 

Durante o conflito, o autor atacou o vizinho (vítima), causando ferimentos na perna e coxa. Após o ataque, os suspeitos fugiram novamente.

Após rastreamento, os três foram localizados e detidos no bairro Morada do Sol. As armas utilizadas no crime foram apreendidas. 

Os autores, que apresentavam lesões corporais, receberam atendimento médico e foram encaminhados à delegacia para as providências legais.

01 autor, maior do sexo masculino, 30 anos. 

01 autor, maior do sexo masculino, 33 anos.

01 autor, maior do sexo masculino, 30 anos 

(Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM)

Z•E•N

Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025.

Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:

– 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);

 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

– 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

– 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

– 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);

– 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);

– 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

– 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;

– 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);

– 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

– 24 de dezembro (quarta-feira), – véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);

– 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional);

– 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).

Que a paz, a saúde e o sucesso estejam presentes em todos os dias do novo ano que começa.

São os votos do 

M1OL / ZEN

(Em breve, novidades!)